
Dizemos que somos livres para falar, comer, caminhar, trabalhar ou escolher uma profissão. No entanto, em todos esses casos, o que realmente existe não é uma propriedade chamada liberdade, mas uma determinada capacidade de agir dentro das condições que a realidade nos impõe.
Em vez de liberdade, temos poder. E, antes mesmo do poder, há possibilidade. Uma pedra não possui liberdade para cair. Ela simplesmente pode cair. Se for solta em determinadas condições, cairá em razão das forças que atuam sobre ela. Não há uma escolha da pedra, nem uma decisão que interrompa a cadeia causal. O acontecimento ocorre porque as condições existentes permitem e determinam que ele ocorra.
O mesmo princípio se aplica aos seres humanos. Podemos realizar determinadas ações porque possuímos os meios físicos, cognitivos e materiais necessários para realizá-las. Quando esses meios não existem, a ação deixa de estar ao nosso alcance, independentemente de quanto desejemos realizá-la.
Posso falar porque possuo um organismo capaz de produzir sons, um cérebro capaz de organizar a linguagem e um ambiente no qual aprendi determinado idioma. Posso comer porque tenho acesso a alimentos, possuo um organismo capaz de ingeri-los e tenho condições físicas para fazê-lo. Posso caminhar porque possuo um corpo com determinadas estruturas e estou em um ambiente no qual caminhar é fisicamente possível.
Em nenhum desses casos é necessário recorrer ao conceito abstrato de liberdade para explicar o acontecimento. Existem condições, existem capacidades e, a partir delas, existem possibilidades.
Isso também vale para aquilo que chamamos de escolhas. Quando alguém escolhe entre duas alternativas, a escolha não surge do nada. Ela é resultado do estado daquele indivíduo naquele momento, sua estrutura biológica, suas experiências, seus desejos, seus conhecimentos, suas emoções, seu ambiente e as circunstâncias presentes. Alterando suficientemente qualquer uma dessas condições, poderíamos alterar também o resultado.
O fato de uma decisão passar pelo cérebro de uma pessoa e ser acompanhada por uma sensação subjetiva de escolha não transforma essa decisão em um acontecimento sem causa. Dizer "eu poderia ter feito outra coisa" também pode ser um equívoco. Poderia em que sentido? Se as condições fossem exatamente as mesmas, com o mesmo estado físico do cérebro, as mesmas experiências, os mesmos desejos e o mesmo ambiente, haveria realmente outra possibilidade? Ou estamos apenas imaginando um cenário diferente e chamando essa diferença, apenas existente na imaginação, de liberdade?
A possibilidade depende das condições presentes. Uma pessoa pode querer voar, mas seu corpo não possui os meios necessários para fazê-lo por conta própria. Pode querer atravessar o oceano nadando, mas sua capacidade física impõe limites. Pode querer tornar-se qualquer coisa, mas não pode simplesmente escolher quais características biológicas herdou, quais experiências teve ou quais circunstâncias encontrará ao longo da vida.
Eu não posso ser simplesmente aquilo que quero ser. Sou aquilo que sou, dentro das condições que me constituíram, e atuo dentro dos poderes que possuo.
Isso não significa que minhas capacidades sejam fixas. Posso desenvolver novas habilidades, adquirir conhecimento, modificar meu corpo, acumular recursos e transformar meu ambiente. Mas essas próprias transformações também dependem de condições anteriores. Para aprender uma nova habilidade, preciso de tempo, informação, capacidade cognitiva, recursos e oportunidades. Para adquirir recursos, preciso de alguma capacidade de produzi-los ou obtê-los. Para modificar meu ambiente, preciso primeiro possuir algum poder sobre ele.
Conhecimento é poder porque aumenta a capacidade de prever e modificar acontecimentos. Força física é poder porque permite determinadas ações. Autoridade política é poder porque permite alterar o comportamento de outras pessoas e instituições. Tecnologia é poder porque amplia aquilo que um indivíduo ou grupo consegue realizar. Nesse sentido, liberdade é apenas uma abstração do conjunto de poderes de um indivíduo. Quando dizemos que alguém é "livre para fazer algo", geralmente queremos dizer que possui os meios necessários para fazê-lo e que não existe alguma restrição relevante impedindo sua ação.
Dinheiro é um exemplo particularmente claro dessa diferença. Uma pessoa pode ser juridicamente livre para viajar, comprar uma casa, estudar em determinada instituição ou abrir um negócio. Mas, se não possui dinheiro, muitas dessas possibilidades existem apenas no plano abstrato. Ela é "livre" para fazer essas coisas, mas não possui os meios necessários para realizá-las. Que liberdade é essa que não se converte em qualquer poder de ação?
Algumas ideologias políticas tratam a liberdade, este conceito raso, como se ela pudesse existir independentemente dos meios materiais. Basta que ninguém impeça formalmente uma pessoa de fazer algo e, nessa perspectiva, ela seria livre para fazê-lo. Mas a ausência de uma proibição não produz, por si só, capacidade. Dizer a alguém sem dinheiro que ela é livre para comprar uma casa não lhe dá uma casa, dizer a alguém sem recursos que é livre para viajar não lhe dá uma passagem, dizer que alguém é livre para estudar não cria o tempo, o dinheiro ou as condições necessárias para isso.
A distinção entre liberdade formal e poder efetivo revela justamente o problema da palavra que estou buscando demonstrar. Dizer que alguém é livre porque nenhuma lei o impede de fazer alguma coisa não significa que essa pessoa tenha condições reais de fazê-la.
A liberdade, nesse sentido, é uma abstração do poder. Quando retiramos dela os meios concretos que tornam uma ação possível, resta apenas uma possibilidade formal. Não basta que uma ação seja permitida, é preciso que existam condições para que ela possa acontecer.
É por isso que dinheiro é poder. Ele não é apenas um instrumento de troca, mas um meio que amplia o conjunto de coisas que uma pessoa efetivamente pode fazer. Quanto maior o acesso a recursos, maior o conjunto de possibilidades concretas à disposição do indivíduo. A diferença entre duas pessoas não está apenas naquilo que ambas são juridicamente livres para fazer, mas naquilo que cada uma efetivamente pode realizar.
O poder, portanto, não é uma propriedade misteriosa. Ele é sempre poder para alguma coisa. Quem possui dinheiro tem poder de compra, quem possui conhecimento tem poder de previsão e intervenção, quem possui autoridade possui poder de decisão e quem possui força possui poder de coerção. Todo poder está relacionado aos meios concretos que tornam determinadas ações possíveis.
No fundo, a palavra "liberdade" faz parecer simples aquilo que é extremamente complexo. Ela transforma uma rede de condições, capacidades, limitações e relações causais em uma única abstração. Não somos livres no sentido de existir fora das causas que nos constituem. Não escolhemos começar a existir, não escolhemos nossa constituição biológica, não escolhemos as circunstâncias históricas em que nascemos e não controlamos todas as experiências que formarão nossas disposições futuras.
Talvez seja mais preciso, portanto, abandonar a pergunta "sou livre?" e perguntar: o que posso fazer? quais são os meios que possuo? quais são as condições que limitam minhas ações? quais condições poderiam ser modificadas para ampliar meu poder?
Essas perguntas substituem uma abstração por algo concreto. Não basta que uma ação seja permitida para que ela seja possível, é necessário que existam os meios e as condições que permitam realizá-la.
Assim como o "não natural", talvez a "liberdade" seja apenas mais uma abstração da qual podemos abrir mão para falar diretamente sobre aquilo que realmente existe: causas, condições, poderes e possibilidades.